Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Estudante de Direito
André Costa
Recife (PE)
3
seguidores
0
seguindo
Seguir
Publicações
(
2
)
André Costa
Artigo ·
há 7 anos
O Principio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Quando tratamos de criança e adolescente, deve-se ater-se antes de mais nada a nossa constituição federal em seu artigo 227, onde traz em seu texto, com redação dada pela emenda constitucional nº 65...
15
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Costa
Artigo ·
há 7 anos
Algumas Considerações sobre a guarda Compartilhada
Antes do código civil de 2002, havendo a dissolução da sociedade conjugal com o consenso de ambas as partes, a guarda era combinada entre os genitores. Contudo, caso não houvesse acordo, o genitor...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Comentários
(
1
)
André Costa
Comentário ·
há 7 anos
Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Não se pode vislumbrar que em nossos dias tenhamos que conviver com tal situação. A Lei da guarda compartilhada que alterou o
§ 2º
do artigo
1.584
do
código Civil de 2002
, ficou determinado que nos casos de litígio em que não há acordo entre os pais, e se ambos demonstram capacidade de exercer o poder familiar, a guarda compartilhada deveria ser aplicada levando em consideração o melhor interesse do menor. Não importa o interesse do casal, e sim o interesse da criança..
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como André
Carregando